Tudo Rondônia 2011 / Lojas são saqueadas, banco é dinamitado e Confúcio diz que está tudo normal

Tudo Rondônia 2011 / Lojas são saqueadas, banco é dinamitado e Confúcio diz que está tudo normal

Força-tarefa investiga fraude com verba federal em contrato de merenda

Andre Lessa/AE-23/9/2010

"Laranjas. Eloizo Durães foi preso em setembro: o dono da SP Alimentação usaria dez empresas de Minas como fantasmas"

Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.

Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. 'Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões', diz o promotor.

Ouvidas pelo Estado, as prefeituras e as empresas negam as irregularidades nos contratos. Nos últimos dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, encaminhou ao Ministério Público de diversos Estados 180 ocorrências com 'indícios de crime' no uso de verbas destinadas à merenda escolar. Os casos envolvem contratos irregulares e desvios de recursos que prefeituras repassaram para ONGs e instituições que caíram na malha fina do FNDE, dirigido por um funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU). O fundo é o executor das políticas do ministério.

'A verba do fundo só pode ser usada na compra de alimentos. Não pode ser usada em terceirização', adverte Gil Loja, auditor chefe do FNDE. 'Nossa parceria com o Ministério Público é muito intensa. Não podemos fazer investigação criminal. Quando identificamos alguma irregularidade, imediatamente comunicamos à promotoria. Tudo o que repassamos fica sob fiscalização e os destinatários têm de prestar contas permanentemente.'

Bilhões. O FNDE cuida de uma verba de R$ 30 bilhões e atende 5.563 municípios, aos quais destina R$ 3 bilhões para merenda escolar. O fundo beneficia um universo de 45 milhões de alunos de190 mil escolas estaduais e municipais em todo o País.

Pela delação feita pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, atrás desse dinheiro estão as empresas do suposto esquema, que financiam campanhas eleitorais de políticos que se comprometem, caso eleitos, a terceirizar o fornecimento da merenda. Santos era sócio da Verdurama, uma das empresas que fariam parte do esquema.

Em um depoimento de 28 de maio de 2010, Santos disse que a administração petista de Recife recebia propina de 10% do valor dos contratos. Em sete depoimentos dados a partir de 26 de março, o empresário apontou 57 municípios em nove Estados nos quais teria havido financiamento ilícito de campanhas ou pagamento de propina, incluindo quatro capitais: São Paulo, Recife (PE), São Luís (MA) e Maceió (AL).

Santos também revelou que Minas seria um dos centros de produção de notas frias usadas pela máfia. Ao todo, dez empresas fantasmas ou laranjas foram localizadas naquele Estado. Elas seriam usadas pelas empresas SP Alimentação, do empresário Eloizo Durães, e pela Geraldo J. Coan, as duas maiores fornecedoras de merenda do País.

Um relatório conjunto dos promotores mostra que uma dessas empresas ficava em Contagem - a CJM. Já a SP Alimentação, segundo a delação de Santos, compraria notas fiscais frias de Baltazar Luiz de Melo. O mesmo esquema envolveria a venda de uniformes escolares. Cópias das notas supostamente frias foram apreendidas.

Cartel. Baseados em documentos apreendidos na sede da Geraldo J. Coan, após a delação premiada de Santos, o Ministério Público de São Paulo prepara um laudo sobre o suposto cartel das empresas da merenda para a fraude em licitações. Entre os papéis está um que demonstra a repartição do mercado no País. A Geraldo J. Coan predominaria no Rio. Em Minas, a Nutriplus seria a líder e no Paraná, o domínio seria da SP Alimentação. Em São Paulo, quatro empresas dominariam o mercado.

orkut - início

orkut - início

MAB sai em defesa de operários 

Diário da Amazônia - ‎há 13 horas‎

Moradores das cidades de Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari, integrantes do MAB, participavam do movimento. Um deles, que reside hoje em Candeias, reclama das promessas feitas pela empresa na época da construção da Usina Hidrelétrica de Samuel e que ...

Governo sobe prazo para IOF menor em empréstimos no exterior Civil 

ExpressoMT - ‎há 30 minutos‎

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, na noite desta quarta-feira, novas medidas para desencorajar a tomada de empréstimo no exterior a curto prazo e, com isso, tentar evitar a entrada de dólares no País e, por consequência, ...

Nova alta do IOF não vai conter real Monitor Mercantil

Governo amplia IOF para empréstimos no exterior de até dois anos Gazeta de Alagoas

Destak Jornal - Estadão - O Globo - UOL

Aécio é o 'melhor quadro da oposição', diz líder do PT

Num pronunciamento de cerca de 30 minutos, que lotou o plenário do Senado, o potencial candidato do PSDB à presidência da República em 2014, Aécio Neves (MG), reafirmou sua defesa de uma oposição qualificada e destacou as deficiências dos três primeiros meses do governo Dilma Rousseff. Ele foi elogiado por aliados e mesmo o líder do PT, Humberto Costa (PE), afirmou que Aécio é o 'melhor quadro da oposição'.

Aécio advertiu que atuará tanto na busca de 'oportunidades de convergência' quanto no 'enfrentamento do debate'. E defendeu o exercício da oposição baseado em três pilares: coragem, responsabilidade e ética.

O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado à presidência, José Serra (PSDB), afirmou que o discurso de Aécio é uma contribuição para traçar um rumo para a oposição. Adversários dentro do PSDB, em meio à disputa pela vaga de presidenciável do partido em 2014, Serra enfrentou mal estar diante de oposicionistas e governistas que se dirigiram a Aécio como principal nome da oposição.

O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), afirmou que Aécio fez um 'discurso de estadista', a ponto de a base aliada 'já considerar a hipótese de ele se tornar presidente da República em 2014'. Antecedendo o democrata, o petista Humberto Costa elogiou Aécio, e também diante de Serra, identificou o mineiro como 'o melhor quadro da oposição'.

Costa saudou Aécio, afirmando que seu discurso inaugura o debate qualitativo entre oposição e governo nesta legislatura, sobretudo 'vindo de um quadro da estatura política de Aécio'. O petista ponderou, entretanto, que não viu novidades no discurso e frisou que a oposição 'continua sem projeto e sem discurso para o Brasil'.

O petista Lindbergh Farias (RJ) rebateu a acusação de Aécio de que houve 'farra fiscal' no governo Lula, obrigando a presidente Dilma a cortar R$ 50 bilhões do orçamento federal. 'O PSDB está perdendo a bandeira da responsabilidade fiscal', criticou, questionando recentes posturas dos tucanos, que apoiaram o salário mínimo de R$ 600 e, na campanha presidencial, defenderam a criação de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família.